quarta-feira, 30 de abril de 2014

Área de risco

Quando Dilma veio aqui, a fábula do lobo e do cordeiro foi ativada. Luis fez uma paródia:
O lobo recrimina o cordeiro por sujar a sua água. O cordeiro argumenta que está a jusante do lobo, portanto não poderia sujar a água do lobo. O lobo responde: mas o rio é meu. Você está sujando o meu rio.

Fui numa escola-abrigo onde a comunidade resiste para não ser removida pra o "abrigo único" e ouvi um ribeirinho dizendo que sabia que estava em "área de risco" quando morava às margens do rio. Fiquei pensando quando é que foi que as margens do rio Madeira se transformaram em "área de risco". Foi a partir da instalação das barragens.

Dizer que as comunidades ribeirinhas precisam ser removidas de seus territórios porque estão em "área de risco" é tão absurdo como se, na época da colonização, os portugueses justificassem o extermínio dos indígenas dizendo: "vocês estão em área de risco. Vocês vão pegar nossas doenças, perder suas identidades, cultura e terras. Vamos remover vocês do mapa."

No caso dos colonizadores portugueses, é evidente que os brancos ofereciam risco aos indígenas. No caso dos mega-empreendimentos, isso não é evidente ainda. Os efeitos são chamados de "desastres naturais" e não se procura retraçar a rede causal.

As hidrelétricas se apossaram do rio Madeira. Os reservatórios das duas usinas são chamados de pools, porque não correspondem ao formato canônico de uma bacia perto da barragem. O reservatório de Santo Antônio foi projetado (não sabemos hoje quais são as reais dimensões do reservatório) para alcançar em média 271 km2 e o de Jirau 302,5 km2 (de novo, a chuva provocou uma cheia sobre a cheia, de modo que é difícil dizer qual é a extensão real do reservatório). Como essa extensão se distribui no espaço? O rio não chega a ter 1 km de profundidade, nem 5 km de largura (de uma margem a outra). Os reservatórios-pool compreendem toda a extensão do rio: o de Santo Antônio vai da barragem de Santo Antônio até a barragem de Jirau. Por isso Mutum-Paraná não existe mais: estava no reservatório de Santo Antônio. O reservatório-pool de Jirau vai da barragem de Jirau até a linha imaginária que separa o Brasil da Bolívia. Em suma: as usinas tomaram posse do rio.

Ao segurarem água em tempo de cheia, as usinas decidiram sobre o destino de quem estava a montante e a jusante. E tudo em volta das usinas virou "área de risco" porque as usinas oferecem risco. Se a gente quisesse cortar o risco pela raiz, teria que remover as usinas.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Não pode, porque fica na APP

Conforme se lê no Diário da Amazônia de hoje, famílias foram removidas pelo poder público e as suas casas de palafita foram destruídas. Os moradores foram remanejados para o "Abrigo Único".
Fonte: Diário da Amazônia

O motivo para a demolição das casas é que estão em área de risco. O motivo para a remoção das famílias é que a área toda em que residiam é uma APP (Área de Proteção Permanente) em que, conforme as palavras do secretário municipal do Meio Ambiente "não pode haver nenhuma atividade humana [...]. As APPs são destinadas a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Este tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da vida aquática".

Onde foi mesmo que Jirau construiu as obras de compensação de Jacy-Paraná?
O telhado branco e a estrutura ao lado são obras de compensação em Jacy

Na APP que alagou.

Audio de palestra proferida por Luis Novoa




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Palestra proferida em 3 de abril sobre a catástrofe ambiental na UFAC (via skype).

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Nature x nurture

"[...] porque em janeiro caíram 800 mm de chuva na Bolívia, o que não é normal." (Fala do representante de Jirau na audiência na OAB no início de abril de 2014).

Aquelas chuvas que alagavam a minha casa quando eu morava na Rua Venezuela (a casa alagou 4 vezes enquanto morei lá: 9/nov/2009, 3/dez/2009, 31/dez/2009 e 10/jan/2010) eram de aproximadamente 120 mm. As três últimas aconteceram no período de um mês.

Dá pra dizer que 800 ou 500 mm de chuva num mês é normal? "Normal" é o que obedece a um padrão. E o padrão é ditado pelos dados passados. Se no ano que vem houver outra supercheia como essa de agora, a de 2015 será considerada normal em relação à de 2014.

O que não está sendo considerado com a devida seriedade é que o ciclo da Natureza está sendo paulatinamente alterado pela nossa ação no mundo. Assim, a Natureza deixa de estar separada do homem e passa a ser produto/efeito de sua intervenção. Mario Osava, em seu texto (clique ali para ler o texto na íntegra, aqui estão apenas fragmentos que recortei e colei) publicado pelo Envolverde/IPS, cita:
Transformar uma floresta em pastagem multiplica por 26,7 a quantidade de água que escorre para os rios e por 10,8 a erosão do solo, constatou em 1989 um estudo de Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Isso significa que metade da chuva que cai em pastagens vai direto para os rios, aumentando as cheias e a sedimentação. Essa perda diminui em proporção à presença de vegetação mais alta e de raízes profundas, segundo medições de Fearnside em terrenos com declive de 20% em Ouro Preto D’Oeste, município de Rondônia.
A tese de Marc Dourojeanni (entrevistado por Mario Osava e professor emérito da Universidade Nacional Agrária de Lima) é de que o desmatamento no Peru e Bolívia - e não a chuva que caiu na Bolívia - deve ser tomado como causa das alagações na Bolívia e no Brasil. Ou seja, a culpa pela enchente não é da chuva, mas daquilo que causou essa chuva excessiva. A complexidade está entrando em jogo:
Uma massa de ar seco e quente estacionou no centro-sul do país entre dezembro e março, bloqueando ventos que transportam umidade da Amazônia, e, assim, a precipitação se concentrou na Bolívia e no Peru. Esses eventos climáticos tendem a se repetir com maior frequência devido à mudança climática global, segundo climatologistas. O desmatamento afeta o clima e exacerba seus efeitos.
Ouvi muito o promotor do MPF-RO, Rafael Bevilaqua, dizendo que os consórcios que operam as usinas, estão sendo acusadas de causarem "dano objetivo", ou seja, faz parte das atividades de qualquer usina manejar grandes quantidades de água. Era responsabilidade dos consórcios fazer estudos que previssem essa chuva, assim como era responsabilidade deles ter um plano de ação para lidar com essas massas de água.

No entanto, os consórcios afirmam nada ter a ver com a catástrofe ambiental e culpam a Natureza. Acontece que a Natureza já virou cultura (nurture). Monoculturas e pastos:
Cultivar a terra “é pior” do que as pastagens, porque “limpa todo o solo”, eliminando inclusive a erva que alimenta o gado e retém um pouco de água, apontou Dourojeanni. Mas a pecuária compacta o solo pelo pisotear do gado, acelerando o escorrimento, acrescentou esse biólogo de origem norte-americana e nacionalidade brasileira que pesquisa a Amazônia desde 1974.
E mais adiante:
A Bolívia está entre os 12 países de maior desmatamento atual, revela um estudo de 15 centros de pesquisa divulgado pela revista norte-americana Science, em novembro. O país perdeu 29.867 quilômetros quadrados de florestas entre 2000 e 2012, indicam imagens obtidas via satélite e ferramentas do Google. A pecuária é um grande fator e se expandiu principalmente em Beni, fronteiriço com Rondônia. Ali teriam morrido 290 mil bovinos entre janeiro e fevereiro, segundo a federação local de pecuaristas. A avalanche hídrica ameaça inclusive a eficiência das usinas hidrelétricas.
Estamos nos acostumando a ver catástrofes no noticiário. O capitão do navio coreano que naufragou foi o primeiro a sair, deixando a tripulação à própria sorte. Ele achava que não tinha responsabilidade sobre os estudantes que morreram afogados. Santo Antônio aumentou a cota em pleno dilúvio para gerar mais energia. Tal como o capitão coreano, isentou-se da responsabilidade pelos afetados e "fez o melhor que pôde".

terça-feira, 22 de abril de 2014

Cota baixando e as áreas de risco

30 de março foi a data em que se registrou o pico da "cheia histórica" em Porto Velho: 19,74m acima do nível normal do rio. Agora as águas já baixaram aproximadamente 1 metro e o desafio é limpar o que sobrou da casa, as ruas e a orla da cidade.
Como a topografia aqui é plana, é preciso considerar essa cota em pelo menos duas dimensões: até certo momento, o rio se manteve na calha (fevereiro. No gráfico, a linha preta sobe e desce que nem agulha overlock). Depois disso, o rio espraiou, ultrapassou suas margens e inchou os igarapés que alimentam o Madeira. E foi essa horizontalização do rio que tirou as pessoas dos seus respectivos territórios.

As áreas alagadas são agora consideradas "áreas de risco". E os moradores que voltaram para suas casas depois que a água baixou - e que passaram pelo esforço de limpar e recuperar a casa e os pertences - foram retirados de suas casas durante o feriado. E remanejados pro "Abrigo Único".

A enchente não afetou a classe média e alta que reside em Porto Velho. A cheia alagou as casas, plantações e criações de populações já vulnerabilizadas, que viviam às margens do Madeira sem acesso a água tratada e encanada, sem esgoto, sem iluminação pública, sem asfalto, sem coleta de lixo regular. Esse cenário agora é chamado de "área de risco". Se antes essas populações vulnerabilizadas não eram atendidas pelo Estado, agora são proibidas de retornar aos seus lugares e obrigadas a esperar que o Estado providencie compensações. Não querem indenização em dinheiro: querem terra e casa.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Por que os desabrigados repudiam o Abrigo Único

No "Abrigo Único" de Porto Velho, gerido pela Defesa Civil de Rondônia através da pessoa do coronel Gilvander Gregório, o desabrigado pela cheia do Madeira recebe um "tratamento de choque", como diz o próprio gestor do abrigo. Gregório foi portariado para gerenciar o Abrigo Único por duas semanas. A hierarquia no Abrigo Único é composta por dois degraus: Coronel Gregório no primeiro, os desabrigados todos no último (segundo o coronel, ele tem o dever de dar o mesmo tratamento a todos os "maconheiros, drogados, prostitutas, bandidos, encostados ... e pessoas de bem"). Não há comissões, grupos de articulação, esboços de organização interna.

O abrigo tem a função de liberar as escolas dos desabrigados que habitavam as suas salas de aula (há depoimentos de escolas que nunca foram tão limpas como no tempo em que os desabrigados pela cheia moravam lá), para que o ano letivo iniciasse. Acontece que muitos desabrigados preferem ficar nas escolas (onde há paredes, rede elétrica, sombra, espaço para os animais etc.) a migrar para o Abrigo Único.

Luis e eu, enquanto professores da UNIR, conseguimos o que nem a imprensa conseguiu: entrar no abrigo e entrevistar as pessoas. Via de regra, quem tem como endereço o Parque dos Tanques não tem autorização para dar entrevista e só recebe visita no horário de visita. Chegamos lá num domingo, junto com a chuva.

O acampamento parece um campo de concentração: todos são monitorados por câmeras, ninguém entra depois das 22:00, as famílias não podem cozinhar a própria comida e estão à mercê das marmitas que chegam e dos apitos do coronel autorizando que as pessoas na fila possam pegar suas marmitas. Não há móveis nas barracas, não há termômetro que registre a temperatura lá dentro, não há quem suporte o calor no interior das barracas expostas ao sol.

Pedimos para entrevistar algumas pessoas de bairros e comunidades diferentes. As pessoas que entrevistamos foram trazidas pelo gestor do abrigo. Um deles, morador do Triâgulo, que sofreu ano passado e retrasado com o desbarrancamento, não se declarou insatisfeito no Abrigo Único. Relatou que depois das 18h a usina (Santo Antônio) abre suas comportas e a terra treme no Triângulo. A casa dele estava entortando. Para ele, o abrigo chega a ser melhor que a casa que ele teve que deixar pra trás.

Apenas um entrevistado disse que quer voltar para a sua casa no bairro da Balsa. Todos os outros entrevistados estão desterrados, desenraizados. Não voltam para suas casas por causa da lama por toda parte, por causa dos peixes apodrecendo na lama, do fedor, da contaminação dos poços pelas fossas, da inacessibilidade (nunca teve estrada pra Linha 19 em Joana Darc), da plantação e dos animais que morreram.

Todos, no Abrigo Único, esperam. Que o governo dê casa, que a casa não seja de placa, que o tempo passe logo. Um entrevistado nos disse que se sentia como se estivesse no purgatório. Estão sendo "pacificados" para aceitarem de bom grado qualquer medida compensatória que vier.

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Hiato: ocupamos a usina de Santo Antônio

No dia 17 de abril, a partir das 8:00 aconteceu, no Mercado Cultural, na região central de Porto Velho, a assembleia popular dos atingidos - organizada pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).
Nela, lideranças das comunidades atingidas (marcaram presença as lideranças da Reserva Extrativista Lago do Cuniã; São Carlos do Jamari; Comunidade do Trilho, Linha do Ibama, Linha Sta. Inês e loteamentos em Jacy-Paraná; Jacy-Paraná; Curicacas; Reassentamento Santa Rita; Reassentamento Morrinhos; projeto de Assentamento Joana Darc; Bom Será; Ilha de Belo Monte; Itacoã; Bom Jardim; Tira Fogo; Igarapé do Tucunaré; Nazaré; bairros: Nacional, São Sebastião e Balsa) e representantes de movimentos sociais (MAB, MPA, MST, CPT, CONACOBAM) deram seus depoimentos de violações de direitos humanos ocorridas antes, durante e após a catástrofe ambiental que é a "cheia do Madeira" (coloquei entre aspas, porque não se trata de um fenômeno natural e imprevisível). Estes depoimentos, além de reivindicações dos atingidos, foram incorporados na Carta do Madeira, lida e aprovada ao final da assembleia.
É preciso ainda registrar a presença e o apoio do MPF e de professores da UNIR (inclusive a reitora e o chefe de gabinete) tanto no microfone como na plateia.

Foto: Daniela Moreira
Depois da assembleia popular, todos os presentes (aproximadamente 600 pessoas) entraram em vários ônibus que se puseram em movimento. Eu só descobri nosso destino quando já estávamos em movimento: a usina de Santo Antônio.
Foi a primeira vez que todos nós ali presentes pudemos passar da cancela e entrar no território da usina. O carro de som ficou no pátio do estacionamento, assim como todos os outros veículos.
Caminhamos aproximadamente 1 km até a barragem. Como eu não estava na frente, não sei qual foi a reação dos operários e responsáveis na usina com a nossa chegada. Lembrei do evento ocorrido em 2000 no Rio de Janeiro, quando moradores de rua e de favelas entraram pela primeira vez num shopping. Registrei que quase todos que usavam uniformes nos filmavam e fotografavam.
Quando chegamos perto da água, todos ficamos impressionados com o que vimos. Aquilo não era mais o rio Madeira, não era mais a Cachoeira de Santo Antônio. Aquilo era o reservatório da usina de Santo Antônio.
Um senhor levantava os braços e bradava: "Acabou tudo, minha gente. Acabou tudo."
Dali nos dirigimos ao refeitório da planta em busca de água, porque o calor do meio-dia era intenso e estávamos expostos ao sol escaldante.
Os trabalhadores da usina já estavam manifestando seu descontentamento com as condições de trabalho: reduziram a jornada, planejam greve. Quando chegamos com muitas mulheres e crianças, quando chegamos sem medo, quando chegamos em marcha, eles devem ter se animado.
Mas não se misturaram. As negociações com os imediatos da planta (os dirigentes do consórcio não ficam ali, apenas os contratados e subcontratados das empreiteiras) foram se desenvolvendo enquanto as pessoas usavam os banheiros e tomavam água.
Ficou acertado que seria servido almoço para todo mundo. Entramos no refeitório que lotou com a nossa presença.
Foto: Daniela Moreira
Enquanto eu decidia se ia pegar sobremesa, vi, pela porta de entrada, que a Polícia tinha chegado. Não eram muitos (12), o que nos deu a segurança de que não tinham vindo para nos tirar de lá à força.
Fomos muito fotografados pelos policiais e seus P-2. Uma comissão de cada uma das três posições (nossa, da usina e da polícia) se reuniu para discutir como proceder. Ficou agendada uma reunião com os dirigentes da usina Santo Antônio para discutir a responsabilidade dos consórcios sobre os impactos causados desde a implementação das usinas e a garantia de que haja compensações pelo dano causado.
O dirigente do MAB fez o encerramento da nossa visita-ocupação da usina e fomos transportados pelos ônibus da UHE Santo Antônio até os nossos ônibus, que nos aguardavam do lado de fora da guarita. A imprensa chegou quando os ônibus estavam saindo, mas ainda conseguiu coletar algumas entrevistas. 

O Diário da Amazônia impresso de 18 a 22 de abril apresentou uma matéria sobre a "invasão" do canteiro de obras da hidrelétrica. No formato digital do mesmo jornal, as últimas notícias são de ontem e anteriores ao evento.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Jacy-Paraná

A 70 km de PVH, a fila de caminhões parados do outro lado de Jacy-Paraná era enorme
Estacionamos o carro
... e seguimos de voadeira (a R$ 5,00 por pessoa) para Jacy-Paraná
O impacto ambiental sobre Jacy é causado por Santo Antônio, já que a barragem de Jirau fica acima de Jacy
Vê-se que a água já baixou um pouco
O linhão (de energia) entre as árvores, cortando a paisagem
Visitamos a Comunidade do Trilho, estabelecida ao longo da carcaça da antiga Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Todos nos mostraram seus poços e como a água está engordurada e fedida
Suspeitam que o cemitério (que está abandonado à própria sorte) esteja contaminando a água dos poços devido à elevação do lençol freático - ocasionada pela retenção de água a montante de Santo Antônio

O impacto social em Jacy foi causado por Jirau: a população de 4 mil subiu para 24 mil habitantes. Com o número elevado de homens na cidade, cresceram prostituição, estupros, doenças venéreas e Aids. Aqui, os desabrigados foram alojados nas escolas e nos cabarés
Sabíamos que a Santo Antônio Energia tinha disponibilizado voadeiras gratuitamente para a população. Quando procuramos essas voadeiras, as 4 estavam estacionadas em Jacy. Quando chegamos do outro lado, havia uma fila de gente esperando a voadeira gratuita.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Para voltar a ver o rio


ENTRE RIOS from Caio Ferraz on Vimeo.

Acima, documentário de Caio Ferraz (2010) sobre dois rios paulistas que foram redesenhados em função do trânsito por automóveis. Abaixo, citação de Juliano Pessanha sobre o olhar para a cidade de dentro do automóvel - e fora dele.
“E foi junto da mesma bicicleta azul, durante uma incursão desolada e repleta de ressentimento pelos bairros de Vila Gomes e Rio Pequeno, que eu, ao cruzar uma pequena ponte, uma quase-pinguela, notei que ela estava esburacada e cheia de rachaduras e que os homens-carro a atravessavam rapidamente sem olhar para o chão esburacado e eles cruzavam como se estivessem numa avenida e então, nessa noite, compreendi que o homem quer dizer Esquecimento.”
Juliano Garcia Pessanha (“Certeza do Agora”, São Paulo: Ateliê Editorial, 2001)