domingo, 21 de abril de 2013

Saberemos se mentes?

Nas nossas andanças de bicicleta pela região, pedalamos por estradinhas de terra e sempre voltamos pra casa com frutas colhidas pelo caminho. As bergamotas e os limões cravo colhidos na última excursão continham uma quantidade surpreendente de sementes. Cheguei a ouvir a frase: "De agora em diante, só consumirei limões com sementes". Semente é vida - e garantia de ausência de transgênicos.

Como pode ser conferido no documentário Sementes da Liberdade (2012) feito pela Gaia Foundation em homenagem a José Lutzenberger, houve um momento na história (mais precisamente em 1995) em que foi inaugurada a possibilidade de se patentear microorganismos ou processos microbiológicos. A Monsanto patenteou sementes geneticamente modificadas para resistirem a um pesticida que mata tudo, exceto essa semente geneticamente modificada. Vandana Shiva fala de um 'casamento' entre a semente e o pesticida.

Em outro documentário, O mundo segundo a Monsanto (2008), de Marie-Monique Robin, a mesma Vandana Shiva explica que a diferença entre a Primeira e a Segunda Revolução Verde é que na primeira, o setor público dirigia a "missão de alimentar o mundo faminto" e estabelecia os critérios de segurança alimentar, ao passo que na segunda, uma única empresa assumiu esse papel. A diferença é apenas uma questão de gradação, porque as pessoas que pressionavam o governo a agir eram pessoas ligadas à empresa ou as duas coisas, como o caso do elaborador da regulamentação do FDA que foi o vice-presidente da Monsanto. Público e privado se misturam a ponto do setor privado determinar as ações do poder público em nome da economia, do crescimento e progresso.

A questão não é escassez de alimentos no mundo. Sabemos que é produzido um excesso de alimentos - que não chegam aos que morrem de fome. Ecoando a fala de Virgínia Fontes no Seminário Marx: Criação destruidora, traço o paralelo: A crise atual na Europa não se dá em tempos de miséria e penúria, mas no auge do consumismo. A lógica da acumulação de capital cria essas discrepâncias entre o pornograficamente excessivo e o vergonhosamente ausente.

A centralização de sementes na Monsanto se dá através da patente: para se precaver contra o estoque de sementes por parte do pequeno agricultor, a Monsanto vende suas sementes mediante assinatura de um contrato em que o agricultor se compromete a não guardar sementes, nem distribuí-las. Via de regra, as sementes criadas e comercializadas pela Monsanto são inférteis, ou seja, geram plantas que não desenvolvem novas sementes. E quando dão sementes, a segunda ou terceira geração não dá frutos. Como a relação entre a Monsanto e o agricultor se dá pela via do contrato (e quem compra semente é obrigado a comprar o pesticida específico pra semente junto), o surgimento de plantas geneticamente modificadas em plantações de agricultores que não compraram as sementes da Monsanto significam apropriação indevida.

Assim a Monsanto passou a controlar plantações de agricultores que não tinham controle sobre a contaminação de suas plantações por plantações de transgênicos de vizinhos. Seja por que via for (pólens no ar, sementes carregadas por animais de uma plantação a outra, água do lençol freático etc.), apareciam plantas transgênicas em plantações de agricultores que desde sempre usavam sementes nativas (crioulas). Foram considerados culpados. E assim se quebra as pernas do pequeno agricultor.

O agronegócio envolve tecnologia. Por envolver tecnologia para exploração dos recursos naturais, tem recebido incentivos financeiros enormes - que por sua vez justificam ajustes jurídicos às necessidades desse setor tão produtivo. O aumento da produção para exportação "para saciar a fome do mundo" anda junto com o aumento do uso de produtos químicos nocivos (agrotóxicos, hormônios, antibióticos etc.) que causam doenças e destroem o meio ambiente.

A destruição do meio ambiente não se dá apenas no nível da poluição, mas na eliminação da biodiversidade. Sementes têm um tempo de validade. Se não forem plantadas antes do fim desse tempo, não germinam. Quando os agricultores são seduzidos pelo sonho da alta produtividade e plantam sementes estéreis ao invés de sementes nativas, as sementes indígenas se perdem junto com a tradição. Quanto menos diverso, mais vulnerável se fica.

No documentário O veneno está na mesa (2011) de Sílvio Tendler, vislumbramos outras estratégias da empresa de transgênicos e pesticidas casados para firmar posição. Quando o agricultor vai pedir empréstimo ao banco, se vê obrigado a comprar sementes transgênicas e todos os produtos que a acompanham. Se não, o banco não libera o dinheiro. E quando os agricultores morrem contaminados, são culpados pela empresa de usar mal o defensivo agrícola. E a empresa se defende prometendo ensinar a aplicar o veneno.

A última estratégia da Monsanto para dominar o setor alimentar através da exclusividade das sementes transgênicas é descreditando os cientistas que provam que seus produtos são tóxicos, pouco seguros e ecologicamente insustentáveis. Manipulação genética é ciência do tipo que não se faz em casa. É preciso acreditar em quem tem as condições e os meios para realizar pesquisas desse naipe. Faltar com a verdade ou manipular dados para obter resultados que sustentam interesses privados é tão antiético como roubar sementes.

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