A Amazônia abriga o maior número de grupos indígenas
refugiados em seus próprios territórios. Esses grupos isolados são de
diferentes tamanhos (Tanaru viveu sozinho – recusando contato por mais de 25
anos; os Mashko Piro somam centenas de pessoas). Segundo o que consegui
levantar, eles estão distribuídos em 54 Terras Indígenas, 24 Unidades de
Conservação (sendo que APA conta como Unidade de Conservação) e 8 lugares no
mapa não delimitados ou protegidos.
A história do indigenismo institucionalizado no Brasil começa em 1910, quando foi criado o Serviço de Proteção aos Índios (SPI):
Aprendemos, nesses anos todos de história do indigenismo oficial no Brasil, que a atração de índios isolados ocorre normalmente por dois fatores: primeiro, quando estes índios estão em territórios objeto da cobiça de algum empreendimento econômico privado, obstaculizando o seu pleno desenvolvimento e; segundo, quando ocupam áreas de interesse de empreendimentos governamentais. Tanto num caso como no outro, o SPI, e depois a FUNAI, envidaram esforços para alocar seus sertanistas com a finalidade de contatar esses índios tanto para livrá-los das ameaças das frentes de expansão, como para dar condições de desenvolvimento a projetos governamentais e privados sem este entrave. (Antenor VAZ, Política de Estado: da tutela para a política de direitos – uma questão resolvida? 2011, p. 12)
Vou contar aqui, seguindo a linha do tempo, a história dos Tapayuna, que habitavam um território às margens do rio Arinos, não muito longe de Cuiabá MT. Como se verá, os isolados Tapayuna – se ainda estiverem vivos – estão numa das 8 áreas não protegidas pelo Estado.
1940 – relatos de confrontos entre os Tapayuna e seringueiros (e outros invasores)
Os missionários tentaram “pacificar” os “beiço de pau”, mas em 1966 foram proibidos pelo SPI de manter contato com os indígenas, já que o contato era feito pelo Estado.
1967 – a FUNAI substitui o SPI
Em 1969, a FUNAI promoveu uma “expedição de atração” levando consigo jornalistas, aventureiros e missionários. 1 pessoa do grupo estava gripada. Centenas de Tapayuna morreram porque não tinham defesas próprias contra doenças virais respiratórias.
A ausência total de anticorpos provoca manifestações mais graves das doenças entre os indígenas isolados ou de contato recente. Um resfriado comum pode levar à febre alta, grande produção de secreção e evolução rápida para pneumonia e morte. (Douglas RODRIGUES. Desafios da atenção à saúde dos povos isolados e de recente contato, 2019, p. 41)
Houve ainda um episódio de carne envenenada por seringueiros que matou mais outra parcela do povo que ganhou a mídia internacional na época.
1970 – remoção de 41 sobreviventes Tapayuna para o Parque Xingu
Nove homens, oito mulheres e 24 crianças sobreviventes foram transferidos para o Parque Xingu, para possibilitar a construção da BR 163. Os 41 Tapayuna, que fala(va)m uma língua da família Jê, foram alocados numa aldeia Kisêdjê porque a língua era parecida (tipo jogar um brasileiro na França, onde também se fala uma língua românica). Os Tapayuna falavam de parentes que tinham ficado pra trás.
Um ano depois da transferência, em 1971, a FUNAI organizou outra expedição no rio Arinos, dessa vez para localizar remanescentes no município de Diamantino (MT). Não encontraram sobreviventes Tapayuna (será que procuraram vestígios na floresta?)
1976 – Reserva Tapayuna foi extinta por meio do decreto 77.790, assinado por Ernesto Geisel
Nos anos 80, os Tapayuna no Parque do Xingu se dividiram: parte ficou com os Kisêdjê, parte foi morar com os Mebengokrê. Seguiam insistindo que parentes tinham ficado no Arinos em Mato Grosso.
1987 – a partir do I Encontro de Sertanistas, a FUNAI muda a sua política e passa a advogar pelo não contato. Quer dizer: a FUNAI não mais forçaria o contato – a não ser pra resgatar indígenas sob forte pressão.
1990 a 2007 – a classificação dos registros de povos isolados era:
- contactado
- confirmado
- não confirmado – abrindo a possibilidade de interpretação de que não havia grupos isolados no território e que portanto o licenciamento ambiental para empreendimentos estava ok.
1998 – a TI Massaco foi a primeira terra indígena identificada e demarcada exclusivamente para indígenas isolados
Há relatos de dois massacres por fazendeiros aos isolados no rio Arinos: um na década de 90 e outro nos anos 2010.
2009 - reestruturação da FUNAI que cria as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE) - voltadas para o estudo, monitoramento e proteção de grupos indígenas isolados.
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| FPEs em roxo |
A FUNAI organizou ainda duas expedições (2004 e 2016) e registrou apenas vestígios da presença indígena no rio Arinos. Esse povo isolado foi incorporado ao Sistema de Informações sobre Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato como registro 114 Arinos/Sangue.
2019 – o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil, determinando que, no prazo de 60 dias, a FUNAI colhesse elementos indicativos da presença de isolados, investigasse a existência de remanescentes da remoção do povo Tapayuna (eram 41 pessoas, mais da metade criança) e reunisse subsídios técnicos para um Grupo Técnico de identificação e delimitação de território sob pena de multa.
2020 a 2023 – PANDEMIA
2025 – saiu a Sentença do caso em que as obrigações da FUNAI na ação de 2019 foram repetidas.
Tal quadro de mora prolongada [49 anos] fragiliza não apenas a utilidade prática da decisão judicial, mas também a proteção de um direito fundamental coletivo, de difícil reparação, cuja preservação dependia justamente da pronta atuação estatal. (Sentença, 24/09/2025).
Torço muito para que os vestígios sejam localizados e que a área de uso dos isolados Tapayuna seja delimitada e protegida.
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