Vivência de Páscoa

Hoje foi sábado letivo na escola e preparação para a Páscoa. Agnes e eu participamos das oficinas de origami e pintura de ovos.

A dobradura da Agnes saiu diferente, mas como todo mundo elogia a criatividade dela, o coelho dela foi aceito como sendo um coelho de Páscoa.

 

A pintura de ovos já era conhecida e saiu conforme o esperado.

Iconicidade

No Interab, fui ver a conferência da Professora Corrine Occhino (Texas/EUA) e fiquei impressionada com o tema: iconicidade. Nas línguas orais (faladas), a maior parte do léxico que consideramos que representa a palavra é relacionado a som (miau), movimento (vrum) e tato (liso), ao passo que, nas línguas sinalizadas, é o elemento visual que se presta à iconicidade (o sinal pra "mesa" representa uma mesa).

Enquanto ela falava, eu ficava lembrando do Luis que viu um filme em alemão com uma menina surda que sinalizava e a conclusão a que ele tinha chegado: a língua de sinais alemã é mais fácil de entender que Libras, porque ele entendia muitos dos sinais que a menina fazia.

Acontece que a iconicidade, conforme Corrine Occhino, não é uma relação direta entre palavra/sinal e conteúdo representado. Ela mostrou - e isso ficou evidente durante a conferência, em que grande parte do público sabia Libras - que a língua tem certos esquemas que são reconhecidos como icônicos. Por exemplo, ela mostrou um set de três sinais em ASL (que são muito similares aos mesmos sinais em Libras):

 

Uma vez que a pessoa entende a lógica de que indicador e médio voltados para baixo representa "pernas", a pessoa é capaz de derivar os significados dos sinais de "dançar" e "saltar/pular".

Então, além da língua ter uma lógica própria - que pode ser semelhante entre línguas sinalizadas - ainda tem o conhecimento de mundo compartilhado. É preciso saber que estar em pé não implica movimento e que dançar envolve movimento para enxergar iconicidade no sinal. Resumindo, nas palavras dela: "iconicity lies in the eye of the beholder".

Chegando em casa, eu testei isso, só que ao contrário. Pedi pra Agnes e Luis adivinharem o sinal de "saltar". Não acertaram. Pedi pra adivinharem o sinal de "dançar". Também não. Mostrei o sinal "em pé" e eles entenderam. 

Ontem de noite, enquanto eu esperava o pão assar, fui ver o livro do Gustavo Piqueira sobre Warja Lavater: Desenho como escrita como desenho.

 

Essa designer não se vê como pintora, mas como escritora quando contou a história da Chapeuzinho Vermelho - cujo enredo é conhecido. Veja aí se você acompanha a história: 

 

Communication breakdown

Chegou um processo da CONJUR em que a Advogada da União apresenta uma petição de 2016 de um advogado que representa os proprietários de imóvel situado no Parque Juruena. Nesta peça jurídica, o advogado afirma que os seus clientes não receberam indenização prévia do ICMBio quando o Parque Juruena foi criado em 2006. Não há menção a povos indígenas neste texto do advogado, já que a indenização ou reintegração de posse é pleiteada à instituição que lida com conservação ambiental. 

 

Consta no processo um Ofício que menciona um desdobramento que envolve a FUNAI que não consta neste processo, qual seja: 

Em decisão recente, o Juízo, agindo com a cautela necessária, determinou a intimação da FUNAI para que o órgão indigenista se manifestasse conclusivamente sobre a incidência da área objeto da lide no território demarcado ou em demarcação. Em resposta, a autarquia indigenista [...] assever[ou], sem margem para dúvidas, que a Fazenda [...] encontra-se totalmente sobreposta à Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados. 

 

Tentei entender como funciona essa tripla sobreposição: uma fazenda dentro de um Parque Nacional de Conservação Integral criado em 2006 que fica quase na mesma área que uma Terra Indígena declarada em 2024. Como o advogado do fazendeiro agora pedia indenização pelas terras à FUNAI, a CONJUR perguntava se era possível comprovar a ocupação tradicional indígena (antes de 5 de outubro de 1988). Se a ocupação ancestral indígena fosse comprovada, em tese o fazendeiro teria direito a indenização:

solicita-se informações quanto à ancestralidade da ocupação indígena na área, porquanto o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 1.017.365 (Tema 1.031 da Repercussão Geral), estabeleceu a seguinte distinção no regime indenizatório:

IV – Existindo ocupação tradicional indígena ou renitente esbulho contemporâneo à promulgação da Constituição Federal, aplica-se o regime indenizatório relativo às benfeitorias úteis e necessárias, previsto no §6º do art. 231 da CF/88;

V – Ausente ocupação tradicional indígena ao tempo da promulgação da Constituição Federal ou renitente esbulho na data da promulgação da Constituição, são válidos e eficazes, produzindo todos os seus efeitos, os atos e negócios jurídicos perfeitos e a coisa julgada relativos a justo título ou posse de boa-fé das terras de ocupação tradicional indígena, assistindo ao particular direito à justa e prévia indenização das benfeitorias necessárias e úteis, pela União; e quando inviável o reassentamento dos particulares, caberá a eles indenização pela União (com direito de regresso em face do ente federativo que titulou a área) correspondente ao valor da terra nua, paga em dinheiro ou em títulos da dívida agrária, se for do interesse do beneficiário, e processada em autos apartados do procedimento de demarcação, com pagamento imediato da parte incontroversa, garantido o direito de retenção até o pagamento do valor incontroverso, permitidos a autocomposição e o regime do §6º do art. 37 da CF;"

O primeiro lugar que eu fui pesquisar foi o livro do Elias Bigio de 2021, em que ele trata de todos os povos isolados do Mato Grosso e mostra as sobreposições de imóveis rurais. Me surpreendi ao não encontrar a fazenda lá.  

O segundo lugar em que eu fui procurar informação foi o Bernardo, que senta atrás de mim e trabalhou uns 15 anos na FUNAI. Ele me explicou que para delimitar uma Terra Indígena e pro Ministro da Justiça declará-la através de Portaria como Terra Indígena, é preciso que tenha sido feito um estudo antropológico que comprova ocupação indígena ancestral. Achei um resumo do estudo antropológico publicado no Diário Oficial e comecei a escrever uma nota técnica para a CONJUR, mostrando que a ocupação tradicional podia ser comprovada através de documentos oficiais. O próprio mapa do Curt Nimuendaju (de 1944) já mostrava os Apiaká no rio Juruena.

Mas como explicar essa sobreposição de Parque Nacional com Terra Indígena? Achei um texto de 2025 justamente sobre isso.

O Parque Nacional Juruena foi criado em 5 de junho de 2006 como Unidade de Conservação de Proteção Integral para conter o desmatamento numa época em que se acreditava que conservação ambiental significava ausência de pessoas no território a ser conservado. Conforme se lê em Fanzeres e Carvalho (2025, p. 8):

Ignorar a territorialidade Apiaká no processo de criação do Parque Nacional foi um erro crasso, uma vez que a presença dos Apiaká no Baixo Juruena é incontestável. Conforme Almeida (2019), há vasta documentação histórica atestando que a região era tratada como “Reino dos Apiaká” ou “Baixio dos Apiaká” e, ainda hoje, tal presença marcante dá nome a inúmeros acidentes geográficos e localidades da região: Serra dos Apiacás; Pontal dos Apiacás; Município de Apiacás (MT); além dos rios Apiacás e Apiakazinho. Certamente a referência mais conhecida se trata dos relatos deixados pelo artista Hercules Florence, que nos anos 1820 acompanhou a “Expedição Langsdorff”, do interior de São Paulo rumo à Santarém, navegando pelos rios Arinos, Juruena e Tapajós. Décadas mais tarde, a consolidação da rota Cuiabá-Santarém e a expansão dos seringais pela região fez aumentar a hostilidade dos colonizadores em relação aos indígenas e os Apiaká foram sistematicamente perseguidos, afastando-se da região (ALMEIDA, 2019).

Conforme os autores, a reivindicação pelo reconhecimento dos indígenas foi formalizada em 1999 e as primeiras portarias que iniciam os estudos de delimitação territorial datam de 2008. A portaria declaratória data de 05 de setembro de 2024. 

Criar o Parque Juruena pelo ICMBio foi uma solução mais rápida que demarcar uma TI pela Funai (passaram-se 16 anos entre os estudos de delimitação e declaração da TI). Na minha nota técnica, eu concluí que então o fazendeiro tinha direito a indenização pela terra nua. Quando terminei a nota técnica, o meu chefe imediato estava viajando e a diretora estava no exterior. Nenhum dos dois editou ou assinou a nota enquanto estavam fora. Quando voltaram, eu fui pro congresso da Abralin. Eu pedi pra cada um dos dois me avisar quando assinasse a nota, pra eu assinar também. No hotel em Recife, acessei o SEI e vi um despacho do meu chefe imediato em que ele copia trechos da minha nota técnica - que segue invisível para todos porque não foi assinada. Achei muito bonito assinar despacho com as palavras de outra pessoa quando ele podia ter editado e assinado a nota técnica.

Fiquei me perguntando por que a minha nota técnica não foi aproveitada (foi, mas não como eu esperava) e no dia seguinte apareceu um despacho da Coordenadora-Geral do departamento irmão do nosso. A argumentação se baseava na Constituição:

Art. 20. São bens da União:

(...)

XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

(...)

Art. 231.

§ 6º - São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé. 

Ou seja, o fazendeiro não teria direito à indenização pelas terras, apenas pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé. Meu chefe imediato poderia ter editado a conclusão da nota técnica. Em seguida, a diretora do meu departamento mandou anexar 7 documentos (livros, artigos, alguns repetidos) sobre a TI Apiaká do Pontal e Isolados.

Na sexta passada, a CONJUR repetiu o pedido de informação sobre ocupação ancestral de terras indígenas - como se não tivéssemos feito nada naquele processo que está com duas pastas de documentos. Achei que era hora de conversar. A comunicação via zap ou processo não parecia ser eficiente. Subi na CONJUR. Claro que a pessoa que assinou o despacho não estava no MPI às 9h, mas uma das assistentes estava. Expliquei toda a novela e ela respondeu: a Advogada da União é a única pessoa que não tem acesso ao SEI, só a documentos diretamente endereçados a ela. Mas agora que você me mostrou onde estão as respostas que ela precisa, vou enviar esses despachos pra ela. 

 

8M

Minha amiga FranFran escreveu um texto sobre violência de gênero, feminicídio, cultura menina casinha e menino aventura, a associação que se faz entre mulher e mãe e todas as possibilidades de mulher e de mãe que existem. Terminava o texto mandando o pessoal que envia parabéns e flores enfiar essas flores e parabéns no fiofó. Li esse texto em voz alta pra minha filha.

Agnes adorou, mas não entendeu a parte de enfiar flores e parabéns no cu. Daí eu mostrei pra ela as mensagens de flor e parabéns enviadas pelos meus colegas professores, ex-alunos crentes, o porteiro etc. Aí ela entendeu que o porteiro jamais me daria flores (ou mesmo parabéns) de verdade.

Em resumo

Tenho trafegado para a UFPE, onde está acontecendo o Interab (Congresso internacional da Abralin), todos os dias por vias diferentes. A voz da Waze me manda pra esquerda e pra direita a cada duas quadras, me faz atravessar feiras, ruas em que a maioria dos veículos tem duas rodas e ruas que mudam de largura como uma cobra depois de almoçar. Não percebi, nesse trajeto entre hotel e universidade, veias ou artérias da cidade, rotas mais usadas. Notei, no entanto, alguns nomes de bairro peculiares: Aflitos, Afogados, Encruzilhada e Espinheiro.

Achei curioso ouvir a voz da Waze dizendo "cruzamento complexo à frente" - nunca tinha ouvido isso - ou "insegurança adiante". Hoje ouvi: "histórico de acidentes reportado nos próximos 200m" e depois "siga na faixa da direita para sair à esquerda". No entanto, achei o trânsito relativamente calmo. Como não há faixas fixas (ou porque estão apagadas ou porque a rua oscila entre duas e três faixas), estão todos sempre muito atentos ao espaço que ocupam.  

Cada congresso tem sua história. Nesse congresso, fiquei muito feliz de poder mostrar jogos didáticos que eu fiz com papel, tesoura, tinta e cola. Mesmo. O nível das conversas que eu tive com pessoas que se interessaram pelos meus jogos e manequins foi acadêmico: falei de teoria, experimentos, de estudos, jogos e das minhas tentativas de dar corpo a isso tudo. A conversa que me deixou mais feliz foi a que tive com a Dudu (Edwiges Morato). Ela imediatamente reconheceu o livro "Onze sinais em jogo" que tava em cima da mesa porque foi editora da Unicamp e sucedeu a Márcia Abreu, que editou o livro. Ela pegou nas peças do jogo de memória e perguntou: você estudou pedagogia? Em seguida, pegou uma vírgula e perguntou: que material é esse? Escrever um livro sobre um fenômeno linguístico era esperado, mas fabricar jogos era incrível - e eu vi a admiração no rosto dela e ganhei um abraço.

Fui ver a mesa sobre a Década Internacional das Línguas Indígenas e perguntei pra Sâmela se ela era a Sâmela que tinha tentado vir pro MPI. Ela teve que pensar, depois disse que sim, mas que não deu certo. Eu concordei e ela perguntou quem eu era. Lou. Ela me deu um abraço inesperado e agradeceu pelo apoio, suporte e torcida.

Nesse congresso, conheci pessoas novas e durante a conversa descobrimos que tínhamos amigos em comum. Fui reconhecida por uma pessoa que não consegui localizar ainda nas minhas memórias e fiquei contente de ver um ex-aluno (se não me engano, era militar e cursava Libras à noite) da Unir. Conversei com dois colegas da Unir sobre a situação de lá e me apresentaram cenários diametralmente opostos: enquanto ela achava que tava tudo ok, ele confessou que estava tomando remédio controlado pra enfrentar a burocracia apocalíptica. Misturada com pessoas tão diferentes entre si, me vi como aluna da USP e da Unicamp, editora da EDUFRO e da Roseta, popularizadora da Linguística, professora da Unir e servidora do MPI. 

Vi pouco de Recife, vi mais as pessoas que me fizeram olhar pra mim. 

Superpop

Hoje foi dia de expor os meus produtos de popularização. Fui no hall de exposição de manhã porque de tarde eu seria mediadora de um debate sobre avaliação da Capes e periódicos da Abralin justo no horário da exposição. Tivemos pouco público, mas as pessoas que pararam pra entender os meus manequins e sinais de pontuação de papier marchê gostaram muito do trabalho: falei do jogo de memória dos sinais de pontuação pra esclarecer quais são os sinais de pontuação, falei do livro "Onze sinais em jogo", falei do jogo de dados e das funções dos sinais de pontuação. Apresentei o teórico e concreto.

Encontrei com Cleber no corredor e ele me levou para a sala em que estavam gravando um podcast sobre trajetórias de professores na Linguística. Gravei depois da Marta Scherre. Reconheci uma editora que foi super mãe nos tempos da ABEU, mas não lembrava do nome dela, nem ela do meu. Maristela, editora da UEA, super acolhedora e radiante.

Quando sentei do lado da Luana num intervalo, engatei na conversa com uma orientanda do Renato, que mundo pequeno. 

De tarde aconteceu essa mesa sobre os periódicos da Abralin em que eu falei da Revista Roseta, Miguel falou da CadLin e Olga falou da editora da Abralin e todos entendemos um pouco mais sobre Qualis e a avaliação que a Capes faz da Pós-Graduação. 

De noite, em vez de aderir ao jantar de adesão, acabei indo com o pessoal da USP (Cecília e sua trupe) prum boteco que tinha "bode" no nome, rememorar os tempos e professores do fim da década de 90.

Popularização, divulgação e difusão

Como vice-coordenadora da Comissão de Popularização da Linguística, apresentei trabalho junto com Cecília Farias (Museu da Língua Portuguesa) no Simpósio Temático sobre popularização que ela coordenou. 

Apesar de concordarmos todos que "popularização", "divulgação" e "difusão" não são sinônimos, algumas pessoas no simpósio conjugavam os elementos compondo estruturas do tipo "precisamos popularizar a divulgação científica".

Achei legal rever amigos de congressos anteriores, andar junto com o pessoal da comissão pop e cumprimentar pessoas que antes eu só tinha visto na tela do computador.

Olinda sem orla

Cheguei ontem em Recife pro Interab, o grande congresso da ABRALIN que acontece a cada 2 anos. 

Procurei por restaurante vegetariano e escolhi uma indicação em Olinda (estou perto da divisa). Como cheguei cedo, resolvi caminhar pela orla, mas não encontrei o que eu esperava. Havia um calçadão em obras, pedras no desnível e depois a água. Não vi areia, onda, essas coisas.

Depois do almoço em que até o café era vegano (não sei como esse café era diferente de qualquer outro café), botei no aplicativo de mapas pra me levar até a Orla de Olinda, mas as ruas que a voz mandava eu pegar ou eram contramão ou me levavam para a direção oposta. Desisti de ver uma praia prototípica e voltei pra Recife.