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| Jairo no barco |
Há quem diga que as estradas na Amazônia são os rios. Se isso foi verdade enquanto a Amazônia era verde, não é mais hoje. A migração massiva nos anos 70-80, a depredação (de madeira, minérios e dos rios pelas barragens) e agora o estado de exceção instaurado pela cheia de 2014 são justificativas para abertura de estradas sem estudo de impacto ou expedição de licença.
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| Estrada recém aberta |
Posso lembrar de dois exemplos de estradas encaradas como grande solução depois do isolamento provocado pela cheia de 2014: a estrada Parque, que foi anunciada nos jornais como grande solução para ligar Guajará-Mirim à BR 364, artéria do estado de Rondônia; e a estrada que liga a BR 319 ao Maravilha e Niterói. Mas dessa última estrada ninguém ouviu falar, nem mesmo as autoridades competentes.
A Estrada Parque, a BR 421, atravessa o Parque Estadual de Guajará-Mirim (área de proteção integral). Este parque é residência de indígenas da etnia Karipuna e sabe-se que há na região indícios de índios não contactados pelos brancos (o termo "isolados" é corrente, mas o mais justo seria: "resistentes à modernidade capitalista"). A estrada tinha sido interditada como resultado do trabalho do Ministério Público Federal de Rondônia em março de 2014 com o argumento de que era preciso preservar a vida da/na floresta. No mesmo mês a estrada foi reaberta, inviabilizando a área de proteção integral. Depois que as águas baixaram e a BR 364 foi liberada, não se teve notícia da reversão dessa decisão que fere frontalmente direitos conquistados pelos povos indígenas. Pelo contrário, as manchetes de jornais locais comemoram que a Estrada Parque "está garantida".
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| Estrada sendo "cascalhada" |
Jairo e família tinham ido passar o Natal no sul e foram se demorando por lá. Veio a cheia e eles decidiram ficar lá até as águas do Madeira baixarem. Quando Jairo voltou, teve grande surpresa: uma estrada nova atravessava os fundos (fundiária) de suas terras e as terras de seus vizinhos. Entendeu que a estrada nova é uma solução encontrada pela especulação fundiária/imobiliária estimulada pela construção da ponte devido à inviabilidade da estrada da beira (que foi tomada pelo rio Madeira e pela lama e acabou ficando muito perto da barranca devido à erosão das praias e barrancas). A estrada atravessa o Maravilha e chega em Niterói, onde surgiram muitos lotes. O problema é que a estrada fragiliza ainda mais a porção mais preservada da APA (Área de Proteção Ambiental) Rio Madeira. A comunidade Maravilha é uma das poucas áreas próximas a Porto Velho que contém manchas de floresta densa e olhos d'água.
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| Ponte que leva à margem esquerda do rio Madeira |
Fomos na SEMA (Secretaria do Meio Ambiente), saber se tinham expedido licença (resultante de estudos de impacto) para esta estrada que foi aberta pela SEMAGRIC (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento). Disseram que não, que deveríamos nos dirigir à SEDAM (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental), mas que se houvesse licença, a SEMA saberia. Além disso, no IBAMA, ficaram surpresos ao ouvir sobre essa nova estrada. A questão é que existe agora uma ligação direta e rápida entre Porto Velho e a APA do Maravilha.
A entrada da estrada pela BR que vem da balsa (enquanto a ponte não é inaugurada) igualmente não parece regulamentada: além de não haver placa, não há acesso: quebraram a guia da BR na largura da estrada nova e pronto.
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| A guia da BR 319 foi quebrada para servir de entrada para a estrada |
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| Caminhão da Semagric fazendo estrada |
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| Será que existe licença para essa estrada? |
Irmãos, primos, cunhados, vizinhos e parceiros se juntaram para discutir maneiras de minimizar os efeitos da estrada e evitar grilagem. Com a estrada, vem gente. Não necessariamente gente preocupada em preservar o meio ambiente (os mananciais, fauna e flora nativas) e viver da terra de maneira integrada.
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| Reunião |
Quando fomos conferir se as placas ("Propriedade particular" e "Área de proteção ambiental") que Jairo tinha colocado na beira da estrada ainda estavam lá, flagramos três pessoas destruindo as placas. O senhor (em destaque na foto) que liderava o grupo afirmou que aquelas terras à direta da estrada eram dele e que ele também não foi consultado se concordava com a abertura da estrada ali.
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| Suposto dono da terra |
Agora todos vão ao INCRA, verificar se esse homem tem mesmo título de terra ali.