O movimento indígena sempre se chocou com o governo (tanto de direita como de esquerda, porque o governo é uma máquina burocrática lenta e pesada). Quem compõe a ONU são os Estados membros. O Fórum Permanente de Questões Indígenas tentou intercalar falas de movimentos/organizações/associações indígenas com falas de representantes de governo dos países. Cada um tinha 3 minutos de fala e os movimentos não sabiam quando seriam convocados a falar. A Elaine conseguia uma lista de países, daí dava pra calcular quando seria a minha vez.
No segundo dia, um representante de movimento disse: vocês estão percebendo que os indígenas estão apontando problemas e os Estados estão dizendo que não há problemas, que está tudo bem? Que sentido faz intercalar falas de 3 minutos completamente desconexas? A resposta foi que essa dinâmica do Fórum proporciona o diálogo.
No terceiro dia, o tema geral era acesso de indígenas a financiamento - que foi quebrado em dois blocos: na parte da manhã, o debate era sobre mineração responsável e o debate da tarde era sobre financiamento. Muitos alertas acenderam: grande número de indígenas dizendo que não eram contra o desenvolvimento; o fato de se aventar a mineração como fonte de renda para indígenas; o fato de somente um dos 6 painelistas (membros da equipe organizadora do Fórum) falar contra a mineração; e a insistência em dizer que os indígenas podem não consentir. (O que é estupro, senão uma relação sem consentimento? Se a mulher pode dizer NÃO, por que os estupros acontecem?)
Observei que todos os movimentos/associações e organizações indígenas listaram mazelas da mineração: perda do território, contaminação da água e dos rios (peixes), violência armada, dinheiro pra dividir as pessoas, doenças, suicídios. Os Estados, em contrapartida, faziam discursos de 3 minutos sobre financiamento no geral.
A minha voz tremeu de novo, mas dessa vez consegui dizer tudo:
Thank you, Chair.
The greatest biodiversity there is on this Planet breathes on indigenous territories. This biodiversity thrives now thanks to the guardians of biomes who do not extract from the environment more than they need. Mining in rivers or the land destroys a fine tuned balance of whole ecosystems. Shifting from fossil fuels to minerals for batteries maintains the patterns of predatory exploitation of finite resources. Our consuming model and views on development and progress must change because they mean disaster for indigenous peoples. We have no legislation supporting mining in indigenous territories.
The Ministry of Indigenous Peoples has already performed 8 disintrusion operations. Environmental criminals of all kind have been expelled with the aid of Police forces from Yanomami, Munduruku, Arariboia, Apyterewa, Karipuna, Alto Rio Guamá, Trincheira Bacajá and Kaiapó territories. Expelling invaders is not enough, because they return. And they return because the borders of demarcated indigenous territories are not protected. A permanent protection of indigenous territories is costly and unfortunately depends on the political situation the country is going through. Because companies make such enormous pressure on the state and our justice system, we need to strengthen international cooperation to protect indigenous territories.
Brazil has registered 114 isolated peoples in the Amazon biome. Since the late 80’s, the contact policy has changed in order to avoid genocide through our viruses and illnesses. There are now 6 indigenous territories demarcated exclusively for isolated peoples: Tanaru, Massaco, Piripkura, Igarapé Taboca do Alto Tarauacá, Hi-Merimã and Pirititi, but most of the isolated peoples live on other peoples’ demarcated territories. Safeguarding policies don't protect indigenous rights from the "national interests" that always seek for exceptions.
Avisei pro meu chefe que a minha fala foi a única fala de Estado contra a mineração, o desenvolvimento e o progresso. Ele me deu os parabéns.
Depois que acabou, fui na Missão Permanente do Brasil em NY. Havia lá um grupo sortido de lideranças munduruku, mŷky e wajampi com o CIMI, um antropólogo da USP e eu na mesa com o Embaixador. Me tocou quando o parente do Amapá disse: o que que eles ainda não entenderam? A Constituição diz que os povos indígenas são soberanos em suas terras. Como pode o STF abrir mesa de conciliação se os nossos direitos são inegociáveis? Será que eles não dormem direito? Por que não entendem? Nessa fala, eu ouço um eco: não foi consentido.