Censo 2022 - etnias e línguas indígenas

Começando pelo começo, o IBGE faz o censo da população brasileira mais ou menos a cada dez anos. O primeiro censo, de 1872, pedia que a pessoa indicasse sua cor - e entre as opções branca, parda, preta e cabocla, apareceu "raça indígena" - que não apareceu em 1890, dando lugar (tanto pardos como indígenas) à categoria mestiça. Nos censos de 1940 e 1950, indígena não é uma categoria possível, e se a pessoa se declarasse indígena, seria categorizada como parda. Depois da Constituição de 1988, o Censo de 1991 incorpora a categoria indígena - que perdura até hoje, mas só em 2010 é que se abriam subespecificações da identidade indígena: etnia e língua falada.

Censo Demográfico 2022: Etnias e línguas indígenas, p. 20

De 2010 pra 2022, a população que se declara indígena duplicou, mas esse um milhão e quase setecentas mil pessoas representa apenas 0,83% da população nacional. Mais da metade das pessoas indígenas estão fora de territórios indígenas - e isso tem a ver com o fato de que ainda falta regularizar muita terra indígena.

 

Lendo sobre a metodologia do Censo 2022:

As áreas habitadas pelos povos indígenas isolados são as únicas consideradas não recenseáveis do território nacional. (Censo Demográfico 2022 Etnias e línguas indígenas: Principais características sociodemográficas: Resultados do universo p. 61)

Até aqui os dados eram conhecidos. A novidade era a tão aguardada desagregação de dados por etnia e língua. Sexta passada, no contexto da ANPOCS na Unicamp, foram divulgados os resultados referentes a línguas e etnias. A maior concentração de pessoas indígenas está no Amazonas, mas a Amazônia não abriga a maior diversidade de etnias e línguas, porque concentra grandes grupos (em grandes territórios).

Entendo que a maior diversidade de etnias é atraída pelo universo universitário - por isso São Paulo (Unicamp, USP e Unesp) conta 271 etnias diferentes e o DF (esse quadradinho no meio do país que tem UnB) concentra 167 etnias. Capitais atraindo...
 

Das dez etnias mais populosas, chama atenção que os Kokama (que no Censo de 2010 estavam em 17 lugar), os Pataxó (em 10 lugar no Censo de 2010) e os Mura (em 13 lugar no Censo de 2010) são mais urbanos que aldeados. Representantes do Censo 2022 atribuem o crescimento à melhoria da coleta de dados no contexto urbano. Penso que, no caso dos Kokama e Pataxó, o movimento de retomada explica as declarações de pertencimento a um povo mesmo sem território garantido ou expressivo. Já para os Makuxi (no Censo de 2010, estavam em 4 posição), o que explicaria o aumento demográfico é a segurança que a demarcação territorial (Raposa Serra do Sol) traz.

Se partirmos das dez línguas com maior número de falantes, chama atenção que a língua é mais comumente falada no território indígena - exceto nheengatu que é língua geral. Cruzando etnia e língua, inferimos que os Kokama, Makuxi, Terena, Pataxó, Potiguara e Mura falam predominantemente português.

De fato, menos de um terço da população indígena fala alguma língua indígena (e a língua indígena é mais falada na TI que na "área rural" - categoria do IBGE pra tudo que não é nem urbano nem TI, ou seja, pode ser terra em disputa ou em processo demarcatório; e mais na área rural que na área urbana). Minha conclusão particular é que o uso da língua está diretamente ligado à vida no território.

Nesse Censo de 2022, foram computadas 295 línguas indígenas (contra 274 do censo anterior). Acontece que a maior parte dessas línguas indígenas são paralelas ao português: 86% dos indígenas falam português (> contexto urbano> rural> TI), o que faz com que a população indígena seja predominantemente bilíngue. Línguas dominantes, como é o português no Brasil, acabam "engolindo" algumas línguas indígenas.

As bolas vermelhas indicam perda de língua indígena em detrimento do português nas TIs

 

 

Avanço do português em TIs

Percebe-se que os contextos de cada TI são específicos e não há um movimento homogêneo a ser observado em relação à dinâmica linguística. Achei curioso que o IBGE não considera bilíngue quem fala língua indígena + português, mas só quem fala duas línguas indígenas.

A boa notícia é que as línguas indígenas estão sendo mantidas pelas populações jovens (isso deve ter a ver com escolas indígenas específicas, diferenciadas e bilíngues).

Considerando que a esmagadora maioria dos brasileiros é de brasileiros natos, que o Piauí concentra o maior percentual de pessoas que nasceram no Brasil, chama atenção que a língua indígena mais falada no Piauí é warao. 

Warao passa a ser a língua mais falada nas unidades federativas com os quantitativos mais baixos de terras indígenas: Distrito Federal, Piauí e Rio Grande do Norte. Confesso que tenho dificuldade para interpretar os dados relativos a Sergipe (cuja população indígena predominante é Xocó), em que a língua tupinambá (?) foi ultrapassada pela língua yathê (dos Fulniô em Pernambuco). Enfim. O que o censo capta é o pertencimento étnico-linguístico da população entrevistada pelo IBGE. Movimentos migratórios dos Tupinambá/Fulniô para centros urbanos em Sergipe podem dar uma pista, já que os Xocó e Kariri-Xocó falam português...

Passado-presente e pertencimento

Agnes e eu embarcamos num voo com conexão em Campinas. Em São Paulo estava chovendo, o piloto teve que contornar um conglomerado de nuvens densas, então pousamos na hora em que deveríamos embarcar na conexão pra Porto Alegre. Saindo do avião, tinha uma moça chamando quem fosse pra POA. Eu ouvi, fui pra perto dela, mas Agnes já estava subindo pela escada rolante. Mamãe! Ela gritava enquanto subia. Não tinha outro elevador à vista que descesse. A moça da companhia aérea explicou que Agnes tinha que descer de elevador. Sinalizei a direção do elevador. É tua? Ela perguntou. Sim, é minha filha. Quer subir atrás dela? Só se for de elevador. Apertei o botão, esperamos e quando a porta abriu, lá estava Agnes. Acho que ela teve um pequeno salto de amadurecimento aí.

Na manhã seguinte, Luis insistiu que não ficássemos em Porto Alegre esperando a chuva chegar, que deveríamos subir a serra enquanto o tempo estava bom. Tava tão bom que fomos por Nova Petrópolis, pela estrada antiga e sinuosa. Em Gramado, Ruth e Agnes se deram super bem e Agnes estava disposta a ajudar em tudo - quase fiquei com inveja. A chuva anunciada não caiu. Pudemos dar uma volta no Lago Negro e tentar nos aproximar dos gatos que Ruth alimenta.

A grande chuva estava prevista pra domingo, e como não tinha caído até o meio-dia, aproveitamos pra descer a serra - dessa vez por Taquara, menos emocionante. Chegando no pé da serra, já seguimos pra Estância Velha. Harro me reconheceu, mas ficou confuso com Agnes. Fazia muito tempo que eles não se viam. Todos no asilo pararam pra olhar pra nós. Tu é filha do Harro? Essa é a neta dele? Perguntavam os cuidadores que não me conheciam. 

Voltamos no Harro na manhã seguinte e ele tava da pá virada. O que vocês vieram fazer aqui? Quantos anos tem essa menina? Mas se ela tem nove, então essa história começou dez anos atrás. Eu não posso ser o pai dela porque dez anos atrás eu estava na Europa. Harro, ela é minha filha. Agnes é tua neta. Lembra do Theo Kleine? Sim, foi meu sogro. E da Karin? Não, essa eu não lembro. Lembra da Marie Agnes? Sim, lembro da minha sogra. Agnes tem o nome dela, da minha avó. Essa menina aí não é tua filha. Mas ela nasceu da minha barriga! Que nada, pode vender ela. Harro, vou te levar pro almoço. E quem é que vai pagar?

Achei que não ia conseguir fazer prova de vida e ir no cartório com ele desse jeito, querendo cortar laços. Conversei com os meus pais e depois com o meu marido. Todos me disseram que sim, segue com o plano, afinal de contas, com o passar do tempo, vai ficar cada vez mais difícil de conseguir a assinatura dele numa procuração. Pedi pra moça do asilo avisar o Harro que eu ia levar ele na cidade. Fui no cartório, levar a documentação que eu tinha trazido pra começarem a escrever a minuta. 

Quando chegamos no asilo, ele tava esperando. Topou ir na cidade, nem quis muita explicação sobre prova de vida, aposentadoria, deixa isso tudo pra depois. Caminhava sem bengala, quase não precisou de ajuda pra andar ou entrar e sair do carro. Fomos na confeitaria, comer Apfelstrudel e tomar café. Depois disso fomos no cartório, onde já éramos aguardados. Assinou com mão firme, deu risada, agradeceu e depois, no carro, ficou insistindo que eu desse um presentinho pro homem que trabalha no banco (leia-se cartório). Argumentou como os pequenos agrados eram importantes - que o homem que tinha feito os papeis que ele assinou não era alemão - mas saberia reconhecer um alemão gente boa se recebesse uma lembrancinha.

E assim terminamos uma family trip entre altos e baixos, serra e baixada, gente na casa dos oitenta e gente completando a primeira dezena de vida. 

Uma história de grupo isolado

A Amazônia abriga o maior número de grupos indígenas refugiados em seus próprios territórios. Esses grupos isolados são de diferentes tamanhos (Tanaru viveu sozinho – recusando contato por mais de 25 anos; os Mashko Piro somam centenas de pessoas). Segundo o que consegui levantar, eles estão distribuídos em 54 Terras Indígenas, 24 Unidades de Conservação (sendo que APA conta como Unidade de Conservação) e 8 lugares no mapa não delimitados ou protegidos.

A história do indigenismo institucionalizado no Brasil começa em 1910, quando foi criado o Serviço de Proteção aos Índios (SPI):

Aprendemos, nesses anos todos de história do indigenismo oficial no Brasil, que a atração de índios isolados ocorre normalmente por dois fatores: primeiro, quando estes índios estão em territórios objeto da cobiça de algum empreendimento econômico privado, obstaculizando o seu pleno desenvolvimento e; segundo, quando ocupam áreas de interesse de empreendimentos governamentais. Tanto num caso como no outro, o SPI, e depois a FUNAI, envidaram esforços para alocar seus sertanistas com a finalidade de contatar esses índios tanto para livrá-los das ameaças das frentes de expansão, como para dar condições de desenvolvimento a projetos governamentais e privados sem este entrave. (Antenor VAZ, Política de Estado: da tutela para a política de direitos – uma questão resolvida? 2011, p. 12)

Vou contar aqui, seguindo a linha do tempo, a história dos Tapayuna, que habitavam um território às margens do rio Arinos, não muito longe de Cuiabá MT. Como se verá, os isolados Tapayuna – se ainda estiverem vivos – estão numa das 8 áreas não protegidas pelo Estado.

1940 – relatos de confrontos entre os Tapayuna e seringueiros (e outros invasores)

Os missionários tentaram “pacificar” os “beiço de pau”, mas em 1966 foram proibidos pelo SPI de manter contato com os indígenas, já que o contato era feito pelo Estado.

1967 – a FUNAI substitui o SPI

Em 1969, a FUNAI promoveu uma “expedição de atração” levando consigo jornalistas, aventureiros e missionários. 1 pessoa do grupo estava gripada. Centenas de Tapayuna morreram porque não tinham defesas próprias contra doenças virais respiratórias. 

A ausência total de anticorpos provoca manifestações mais graves das doenças entre os indígenas isolados ou de contato recente. Um resfriado comum pode levar à febre alta, grande produção de secreção e evolução rápida para pneumonia e morte. (Douglas RODRIGUES. Desafios da atenção à saúde dos povos isolados e de recente contato, 2019, p. 41)

Houve ainda um episódio de carne envenenada por seringueiros que matou mais outra parcela do povo que ganhou a mídia internacional na época.

1970 – remoção de 41 sobreviventes Tapayuna para o Parque Xingu

Nove homens, oito mulheres e 24 crianças sobreviventes foram transferidos para o Parque Xingu, para possibilitar a construção da BR 163. Os 41 Tapayuna, que fala(va)m uma língua da família Jê, foram alocados numa aldeia Kisêdjê porque a língua era parecida (tipo jogar um brasileiro na França, onde também se fala uma língua românica). Os Tapayuna falavam de parentes que tinham ficado pra trás.

Um ano depois da transferência, em 1971, a FUNAI organizou outra expedição no rio Arinos, dessa vez para localizar remanescentes no município de Diamantino (MT). Não encontraram sobreviventes Tapayuna (será que procuraram vestígios na floresta?)

1976 – Reserva Tapayuna foi extinta por meio do decreto 77.790, assinado por Ernesto Geisel

Nos anos 80, os Tapayuna no Parque do Xingu se dividiram: parte ficou com os Kisêdjê, parte foi morar com os Mebengokrê. Seguiam insistindo que parentes tinham ficado no Arinos em Mato Grosso.

1987 – a partir do I Encontro de Sertanistas, a FUNAI muda a sua política e passa a advogar pelo não contato. Quer dizer: a FUNAI não mais forçaria o contato – a não ser pra resgatar indígenas sob forte pressão.

1990 a 2007 – a classificação dos registros de povos isolados era:

• contactado
• confirmado
• não confirmado – abrindo a possibilidade de interpretação de que não havia grupos isolados no território e que portanto o licenciamento ambiental para empreendimentos estava ok. 

Só em 2012 se chegou à classificação vigente atualmente: confirmado; em estudo; informação em qualificação. Atualmente, dos 114 registros de povos indígenas isolados, 60 estão em fase de qualificação (existe informação, falta fazer expedição para localizar vestígios); 26 estão em estudo (existe informação que bate com registros etnográficos, falta delimitar a área de uso do povo com base nos vestígios); e 28 estão confirmados (às vezes falta delimitar a área, mas algumas TIs já foram delimitadas por Portaria de Restrição de Uso, como é o caso de Ituna/Itatá, Tanaru, Piripkura etc.)

1998 – a TI Massaco foi a primeira terra indígena identificada e demarcada exclusivamente para indígenas isolados

Há relatos de dois massacres por fazendeiros aos isolados no rio Arinos: um na década de 90 e outro nos anos 2010. 

2009 - reestruturação da FUNAI que cria as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE) - voltadas para o estudo, monitoramento e proteção de grupos indígenas isolados. 

FPEs em roxo

A FUNAI organizou ainda duas expedições (2004 e 2016) e registrou apenas vestígios da presença indígena no rio Arinos. Esse povo isolado foi incorporado ao Sistema de Informações sobre Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato como registro 114 Arinos/Sangue.

2019 – o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil, determinando que, no prazo de 60 dias, a FUNAI colhesse elementos indicativos da presença de isolados, investigasse a existência de remanescentes da remoção do povo Tapayuna (eram 41 pessoas, mais da metade criança) e reunisse subsídios técnicos para um Grupo Técnico de identificação e delimitação de território sob pena de multa.

2020 a 2023 – PANDEMIA

2025 – saiu a Sentença do caso em que as obrigações da FUNAI na ação de 2019 foram repetidas.

Tal quadro de mora prolongada [49 anos] fragiliza não apenas a utilidade prática da decisão judicial, mas também a proteção de um direito fundamental coletivo, de difícil reparação, cuja preservação dependia justamente da pronta atuação estatal. (Sentença, 24/09/2025).

Torço muito para que os vestígios sejam localizados e que a área de uso dos isolados Tapayuna seja delimitada e protegida.