Já caminhou por um labirinto?
Aconteceu, na UFMT, entre os dias 03 e 5 de novembro, o Seminário Futuro dos Povos Indígenas Isolados. O evento foi idealizado dez anos atrás e se concretizou agora com mesas temáticas: (i) uma mesa com indígenas que atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental, (ii) uma mesa com pesquisadores de diferentes instituições que tratam do tema dos isolados, (iii) uma mesa com servidores da FUNAI coordenadores de Frentes de Proteção Etnoambiental, (iv) uma mesa com representantes de organizações da sociedade civil que lidam com isolados e (v) a última mesa com representantes do Estado (FUNAI, MPI, SESAI, e Ministério Público Federal - em especial a 6a Câmara).
Depois de convencida a entrar, Agnes e eu achamos muito divertido explorar o Labirinto Verde (em Nova Petrópolis/RS).
Já na primeira mesa ficou evidente que o diálogo era mais produtivo que a mera exposição - que é mais característica no meio acadêmico, em que a pessoa apresenta por 20 minutos e são reservados 5 minutos para o debate/perguntas. Mandeí Juma, Adonias Djeoromitxi e Baíra Amondawa falaram mais e melhor em resposta a provocações e perguntas da plateia. Falas do tipo acadêmicas, em que a pessoa apresenta um discurso retilíneo, aconteceram na última mesa - em que as mulheres brilharam - tanto nas falas como no debate com o público. O meio foi um caminho em que muitas falas foram retomadas, alguns conceitos foram negociados, um caminho em que se avançava em círculos. A imagem que me veio quando ouvi a fala do Fabrício Amorim - e de novo a fala dele me inspira a espacializar um discurso - é a imagem de um labirinto.

A imagem do labirinto só me veio enquanto eu escutava o Fabrício porque eu já caminhei dentro de um. Ele mostrava os slides e dizia: vou apresentar a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau - fazia brincadeiras - agora vou falar sobre os indígenas - quem quiser saber mais sobre o primeiro caso de genocídio julgado no Brasil, pode procurar saber sobre os Oro Win no rio Pacaás Novos - e já vou falar dos isolados. Seguindo aqui, o processo de contato com os Amondawa e os Jupaú é paralelo ao processo de demarcação - ih, aqui eu já falei antes, o processo de colonização de Rondônia, não vou prolongar. Também não vou adentrar esse caminho da violência toda que ocorreu na década de 80 em Rondônia (que persiste até hoje contra os povos indígenas). Agora eu vou falar sobre a FPE Uru Eu Wau Wau - que antes era a FPE Guaporé - e o nosso trabalho lá com as 6 referências de povos isolados (é sempre complicado falar de povo, porque a gente não sabe bem quem eles são - são todos sobreviventes de massacres, contato, contágios). Aí eu vou entrar no trabalho com os Amondawa - já já vou falar dessas cerâmicas que vocês estão vendo aqui - agora vou passar pelas medidas de proteção territorial - olha aqui os ilícitos (madeira, garimpo, caça e grilagem de terras) - lembra que o Baíra falou ontem da vigilância indígena, da conversa com quem vive no entorno, da fiscalização e a nossa presença constante nas Bases. Aqui eu chego no final com o acesso a acervos de imagens sobre a cultura material indígena dessa terra, porque a gente acredita que ver essas imagens é rememorar e a gente quer que os Amondawa e Jupaú possam ir até os museus que guardam artefatos de seus ancestrais pra qualificar - se relacionar com - esses objetos e memórias.

O labirinto era pequeno, parecia simples, era cheio de gente e tinha um
centro a ser alcançado. Depois de atingido o centro, nos perguntamos
como se sai do labirinto (era possível refazer/lembrar o caminho andado
até ali?), chegamos mesmo a cogitar de pedir ajuda, mas percebemos que
encontrávamos repetidas vezes com pessoas que estavam tão perdidas
quanto nós. Tiramos resoluções (Agnes guia, agora eu sou a guia),
lançamos hipóteses (vamos sair por onde entramos ou vamos sair do outro
lado?) e caminhamos bastante.
O futuro que começa no passado, caminhos repisados e caminhos novos, a terra e as pessoas que dela dependem, a busca e os desafios dos caminhos possíveis, o contato e o contágio, o respeito pela autodeterminação e recusa de diálogo dos grupos indígenas que a FUNAI tem por missão proteger. Como lidar respeitosamente com essa alteridade radical? Havia muitos temas e também muitas perguntas: vocês do Mapi estão revelando (para os fazendeiros, grileiros, jagunços) a localização geográfica dos povos mais vulneráveis que há nesse país? Qual é a diferença entre uma expedição de localização e uma expedição de monitoramento? Dos 116 registros de grupos isolados, só 29 foram confirmados; por que é que os 87 que ainda não foram confirmados não podem ter o território interditado com base no princípio da precaução para que estudos e expedições possam ser feitas com segurança? A sociedade civil pode ajudar na confirmação dos registros que a FUNAI não consegue confirmar? Será que eu vou me aposentar e não vou ver a demarcação da TI Kawahiva do Rio Pardo? - soltou Jair Candor.
A última mesa nos guiou com calma e firmeza para fora do labirinto. Janete Carvalho, Diretora da DPT na FUNAI falou pela primeira vez e mostrou com clareza o papel do Estado (no caso, da FUNAI) na proteção das terras indígenas, apresentou dados e perspectivas de solução. Falou muito do que há fora das terras indígenas e do trabalho que é combater esses inimigos que se mascaram de desenvolvimento. Beatriz Matos, Diretora do DEPIR no MPI, falou muito da relação dos indígenas (tanto os isolados como os de recente contato) com as Frentes de Proteção Etnoambiental. Gabriel Copetti, coordenador da COPISO na SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) mapeou a atuação da saúde indígena nesses contextos de contato. Márcia Zollingher do Ministério Público Federal narrou todas as ações/processos iniciadas pelo movimento indígena (APIB) que resultaram em decisões do Supremo Tribunal Federal (ADPF 709 sobre desintrusão em 8 Terras Indígenas e ADPF 991 sobre a estruturação da FUNAI para atuar na identificação/confirmação de isolados e proteção de seus territórios) que pautam as atuações da FUNAI e do MPI. Lembrou que, depois que a FUNAI havia confirmado a presença de isolados na TI Kawahiva do Rio Pardo e delimitado a área, vieram os fazendeiros reclamar e que o juiz determinou que fossem feitas mais duas perícias - uma delas coordenada pelo Aloir Pacini, conforme relatado na mesa da tarde do primeiro dia.
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Depois da fala dela, entendemos
quem estava no centro desse labirinto: Kawahiva do Rio Pardo. E depois
de tudo, com um sorriso satisfeito, Elias Bigio se revelou como o
arquiteto do labirinto.