sábado, 2 de agosto de 2014

Estradas na Amazônia

Jairo no barco
Há quem diga que as estradas na Amazônia são os rios. Se isso foi verdade enquanto a Amazônia era verde, não é mais hoje. A migração massiva nos anos 70-80, a depredação (de madeira, minérios e dos rios pelas barragens) e agora o estado de exceção instaurado pela cheia de 2014 são justificativas para abertura de estradas sem estudo de impacto ou expedição de licença.

Estrada recém aberta
Posso lembrar de dois exemplos de estradas encaradas como grande solução depois do isolamento provocado pela cheia de 2014: a estrada Parque, que foi anunciada nos jornais como grande solução para ligar Guajará-Mirim à BR 364, artéria do estado de Rondônia; e a estrada que liga a BR 319 ao Maravilha e Niterói. Mas dessa última estrada ninguém ouviu falar, nem mesmo as autoridades competentes.

A Estrada Parque, a BR 421, atravessa o Parque Estadual de Guajará-Mirim (área de proteção integral). Este parque é residência de indígenas da etnia Karipuna e sabe-se que há na região indícios de índios não contactados pelos brancos (o termo "isolados" é corrente, mas o mais justo seria: "resistentes à modernidade capitalista"). A estrada tinha sido interditada como resultado do trabalho do Ministério Público Federal de Rondônia em março de 2014 com o argumento de que era preciso preservar a vida da/na floresta. No mesmo mês a estrada foi reaberta, inviabilizando a área de proteção integral. Depois que as águas baixaram e a BR 364 foi liberada, não se teve notícia da reversão dessa decisão que fere frontalmente direitos conquistados pelos povos indígenas. Pelo contrário, as manchetes de jornais locais comemoram que a Estrada Parque "está garantida".

Estrada sendo "cascalhada"
Jairo e família tinham ido passar o Natal no sul e foram se demorando por lá. Veio a cheia e eles decidiram ficar lá até as águas do Madeira baixarem. Quando Jairo voltou, teve grande surpresa: uma estrada nova atravessava os fundos (fundiária) de suas terras e as terras de seus vizinhos. Entendeu que a estrada nova é uma solução encontrada pela especulação fundiária/imobiliária estimulada pela construção da ponte devido à inviabilidade da estrada da beira (que foi tomada pelo rio Madeira e pela lama e acabou ficando muito perto da barranca devido à erosão das praias e barrancas). A estrada atravessa o Maravilha e chega em Niterói, onde surgiram muitos lotes. O problema é que a estrada fragiliza ainda mais a porção mais preservada da APA (Área de Proteção Ambiental) Rio Madeira. A comunidade Maravilha é uma das poucas áreas próximas a Porto Velho que contém manchas de floresta densa e olhos d'água.
Ponte que leva à margem esquerda do rio Madeira
Fomos na SEMA (Secretaria do Meio Ambiente), saber se tinham expedido licença (resultante de estudos de impacto) para esta estrada que foi aberta pela SEMAGRIC (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento). Disseram que não, que deveríamos nos dirigir à SEDAM (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental), mas que se houvesse licença, a SEMA saberia. Além disso, no IBAMA,  ficaram surpresos ao ouvir sobre essa nova estrada. A questão é que existe agora uma ligação direta e rápida entre Porto Velho e a APA do Maravilha.

A entrada da estrada pela BR que vem da balsa (enquanto a ponte não é inaugurada) igualmente não parece regulamentada: além de não haver placa, não há acesso: quebraram a guia da BR na largura da estrada nova e pronto.
A guia da BR 319 foi quebrada para servir de entrada para a estrada
Caminhão da Semagric fazendo estrada
Será que existe licença para essa estrada?
Irmãos, primos, cunhados, vizinhos e parceiros se juntaram para discutir maneiras de minimizar os efeitos da estrada e evitar grilagem. Com a estrada, vem gente. Não necessariamente gente preocupada em preservar o meio ambiente (os mananciais, fauna e flora nativas) e viver da terra de maneira integrada.
Reunião
Quando fomos conferir se as placas ("Propriedade particular" e "Área de proteção ambiental") que Jairo tinha colocado na beira da estrada ainda estavam lá, flagramos três pessoas destruindo as placas. O senhor (em destaque na foto) que liderava o grupo afirmou que aquelas terras à direta da estrada eram dele e que ele também não foi consultado se concordava com a abertura da estrada ali.
Suposto dono da terra
Agora todos vão ao INCRA, verificar se esse homem tem mesmo título de terra ali.

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